Atenção motorista: você já fez a renovação do seu exame toxicológico?

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Você é motorista das categorias C, D ou E (caminhões e ônibus que transportam cargas e passageiros) ou possui empresas com motorista nessas categorias? Fique atento! A partir de dezembro de 2023, os motoristas que não estiverem com o exame toxicológico em dia poderão receber multa e infração na carteira de motorista.

De acordo com as normas do Governo Federal, o exame deve ser renovado a cada 2 anos e 6 meses. Essa exigência visa garantir a segurança no trânsito e é capaz de detectar o consumo de drogas dentro do período de 90 dias.

Como é realizado o exame?

Se você está se perguntando se existe alguma preparação prévia para a realização do exame, não se preocupe. O único pedido é que os cabelos não estejam molhados para a realização.

O exame é realizado por meio da coleta de amostras de cabelo, pelo ou unhas, sendo um procedimento não invasivo e que não causa desconforto ao condutor. É fundamental procurar laboratórios credenciados para realizar esse tipo de exame, garantindo a recisão dos resultados e o cumprimento das normativas estabelecidas.

Quais as substâncias detectadas
Maconha e derivados;
Cocaína e derivados (crack, merla e outros);
Anfetaminas (rebites);
Metanfetaminas (speed, ice e outros);
Ecstasy (MDMA e MDA);
Opiáceos (heroína, morfina, codeína e outros);
Codeína, femproporex, mazindol, oxicodona e anfepramona.

Segundo o Governo, cerca de 4 milhões de motoristas estão com o documento próximo ao vencimento. Mas quais são as penalidades?

  • Para aqueles que não realizaram o exame: Infração – gravíssima (7 pontos na CNH); multa do exame toxicológico multiplicada por 5 vezes (R$ 1.467,35) e, em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses, multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir.
  • Para aqueles que testam positivo no exame: Infração – gravíssima (7 pontos na CNH); multa do exame toxicológico multiplicada por 5 vezes (R$ 1.467,35), em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses, multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 3 (três) meses, condicionado o levantamento da suspensão à inclusão no Renach de resultado negativo em novo exame, ou seja, só poderá dirigir novamente com um novo resultado negativo do exame toxicológico.

Realizar o exame toxicológico não apenas cumpre com uma exigência legal, mas também contribui para a promoção de um trânsito mais seguro. A detecção e inibição do uso de drogas por parte dos motoristas profissionais reduzem significativamente os riscos de acidentes, preservando vidas e promovendo a segurança de todos os usuários das vias públicas. Além disso, demonstra o comprometimento do condutor com a segurança no trânsito e o cumprimento das normativas estabelecidas pelo órgão regulador.